Empresas e pessoas físicas têm agora mais uma excelente oportunidade para realizar aportes em projetos sociais que impactam a saúde pública do Brasil. Em dezembro de 2025, os programas PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) vão abrir nova fase de destinação de recursos por meio da renúncia fiscal.
A Terra Incentivos Fiscais orienta para que os interessados fiquem atentos ao cronograma e à documentação.
O que está previsto
- De acordo com nota encaminhada por empresas e pela assessoria de incentivos, existe previsão de pré-aprovação a partir do dia 08 de dezembro (segunda-feira), seguida pela aprovação final e liberação dos projetos no dia 19 de dezembro.
- A abertura de conta específica para captação está prevista para ser disponibilizada a partir do dia 22 de dezembro.
- O último dia para efetivar a destinação do Imposto de Renda será 30 de dezembro.
- É importante considerar que o período é curto e que os horários bancários e o calendário de festas (Natal, Ano Novo) podem interferir nas operações.
- A abertura de conta, documentos de habilitação, emissão de recibos e preenchimento de relatórios devem ser coordenados com antecedência para garantir elegibilidade e eficiência.
O que dizem os editais e regulamentações mais recentes
- A Ministério da Saúde publicou o Edital de Chamamento Público nº 2/2025, voltado ao PRONAS/PCD, datado de 7 de outubro de 2025.
- Para o PRONON, a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, definiu o prazo de submissão de projetos em exercício de 2025 para até 12 de junho.
- Já a Portaria SE/MS nº 859, de 28 de agosto de 2025, deu publicidade aos resultados da análise dos projetos do PRONON.
- Fontes especializadas alertam que, embora os programas estipulem prazos formais, grande parte do aporte das empresas costuma ocorrer em dezembro, em função da lógica tributária.
Esses dados sugerem que os prazos e procedimentos podem variar — por isso, a Terra Incentivos recomenda que as empresas façam contato com antecedência para confirmar o cronograma vigente e evitar surpresas.
Por que é importante para empresas e para a saúde do país
- Para empresas tributadas pelo lucro real, a destinação aos programas PRONON e PRONAS/PCD representa um mecanismo de responsabilidade social e vantagem tributária.
- A destinação ajuda a financiar projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento oncológico e de cuidados para pessoas com deficiência — áreas críticas de saúde pública no Brasil.
- Ao apoiar projetos aprovados, as empresas fortalecem sua marca, alinham suas ações à agenda ESG e geram impacto real na vida de milhares de brasileiros.
- Além disso, os aportes contribuem para a ampliação da rede de atendimento, melhoria da infraestrutura e acesso à tecnologias de saúde, sobretudo em locais com menor cobertura.
O que a Terra Incentivos oferece
A Terra atua para facilitar todo o processo: seleção de projetos já aprovados, consultoria para empresas (e pessoas físicas) interessadas em fazer a destinação, abertura de conta, emissão de recibos, acompanhamento da execução e entrega de relatórios de impacto. Essa assessoria contribui para que o aporte seja efetuado com segurança jurídica e eficiência.
Atenção aos prazos – checklist prático
- Confirmar aprovação do projeto e habilitação do proponente.
- Providenciar a abertura de conta de captação conforme disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
- Realizar o depósito dentro dos prazos estabelecidos e emissão do recibo.
- Verificar o horário bancário e feriados para que o crédito conste no prazo.
- Garantir o envio e registro correto de documentos para o proponente e para o órgão público.
- Orientação para empresa ou pessoa física: confirmar percentual de dedução e compatibilidade com a legislação vigente.
Se você representa uma empresa ou atua na área de incentivos fiscais, dezembro de 2025 representa uma janela importante para atuar no PRONON e no PRONAS/PCD. O tempo é curto, os trâmites envolvem atenção e antecedência — mas o impacto é significativo: para a saúde pública, para a sociedade e para a sua empresa.
A Terra Incentivos Fiscais está à disposição para orientar todo o processo, garantir clareza, transparência e eficiência. Entre em contato e reserve sua participação nessa oportunidade estratégica.
