O ano de 2024 iniciou com grande expectativa para a liberação do Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) e do Programa de Ação Cultural (PROAC) no estado de São Paulo. Ambos os programas oferecem incentivos fiscais valiosos para empresas que apoiam projetos culturais e esportivos, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do estado.
Como especialistas em incentivos fiscais, acompanhamos de perto o cenário e as expectativas para a liberação do PIE e PROAC. Nossa agência está confiante de que os programas serão liberados em breve, possibilitando que empresas de diversos portes contribuam para o fomento da cultura e do esporte em São Paulo.
Acreditamos que a liberação dos programas trará benefícios significativos para o estado, como:
• Aumento do investimento em projetos culturais e esportivos: As empresas terão a oportunidade de destinar parte do seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o apoio a projetos de grande relevância para a sociedade.
• Desenvolvimento da cultura e do esporte: Os recursos aportados pelas empresas serão utilizados para financiar a realização de diversas iniciativas, como festivais, apresentações artísticas, competições esportivas e programas de formação.
• Geração de emprego e renda: A implementação dos projetos culturais e esportivos impulsionará a criação de novas oportunidades de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento da economia local.
• Fortalecimento da imagem das empresas: As empresas que apoiam o PIE e PROAC demonstram seu compromisso com a responsabilidade social e com o desenvolvimento sustentável, o que contribui para fortalecer sua imagem no mercado.
A data oficial para a liberação do PIE e PROAC ainda não foi definida. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, os programas dependem da aprovação de decretos regulamentadores que definirão os critérios e as regras de funcionamento dos programas.
A equipe da Secretaria da Fazenda está trabalhando ativamente na elaboração dos decretos e espera que os programas sejam liberados o mais breve possível.
O PIE e PROAC são ferramentas importantes para o desenvolvimento da cultura e do esporte em São Paulo. A expectativa pela liberação dos programas é grande, tanto por parte da nossa agência quanto das empresas que desejam aportar. Estamos confiantes de que os programas serão liberados em breve e que trarão muitos benefícios para o estado.
Esperamos que esta matéria tenha sido útil. Se você tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco.
